Termos de Serviço

O website NutriVitalPT é uma plataforma de informação e serviços nutricionais, desenvolvida para fornecer orientação especializada, agendamento de consultas e acesso a recursos de bem-estar. O conteúdo aqui presente não substitui consulta médica direta, mas serve como ferramenta educacional e de organização de cuidados de saúde.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter mais de 18 anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos nos termos da legislação portuguesa aplicável. Todos os utilizadores devem respeitar as normas de utilização responsável da plataforma.

A nossa sede encontra-se em Lisboa, Portugal, e todos os serviços são prestados em conformidade com a legislação de proteção de dados e direito do consumidor vigente.

A utilização do website NutriVitalPT é permitida exclusivamente para fins legais e de acordo com estes Termos. O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para:

• Cometer qualquer tipo de ilícito criminal ou violar leis nacionais e internacionais;
• Fornecer informações falsas, inexatas ou enganosas durante o preenchimento de formulários;
• Interferir com o funcionamento do website, incluindo introdução de malware, vírus ou código prejudicial;
• Realizar scraping, crawling ou qualquer forma de recolha automatizada de dados sem autorização prévia;
• Usar identidades de terceiros ou representar-se como outra pessoa ou entidade;

A NutriVitalPT reserva-se o direito de bloquear o acesso a utilizadores que violem estas normas sem aviso prévio.

Para aceder a funcionalidades específicas, como agendamento de consultas ou acesso a planos nutricionais personalizados, pode ser necessário criar uma conta. O utilizador é o único responsável pela manutenção da confidencialidade da sua password e de todas as atividades realizadas sob a sua conta.

É obrigatório fornecer informações verificáveis e atualizadas. A duplicação de contas por utilizador é proibida. Em caso de suspeita de comprometimento de segurança da conta, o utilizador deve notificar a NutriVitalPT imediatamente através dos canais de contacto oficiais.

Todo o conteúdo presente no website NutriVitalPT, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilados de dados, é propriedade exclusiva da NutriVitalPT ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido pela legislação portuguesa e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda ou exploração comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa por escrito da NutriVitalPT. O utilizador pode descarregar ou copiar conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactas todas as informações de direitos de autor.

Os nomes "NutriVitalPT", os slogans associados e os designes gráficos são marcas registadas. Qualquer utilização não autorizada constitui violação de direitos de propriedade intelectual e sujeita o infrator a ações legais.

A informação disponibilizada no website NutriVitalPT é fornecida "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora esforcemos para manter a informação atualizada e precisa, não assumimos responsabilidade por eventuais erros, omissões ou imprecisões nos conteúdos publicados.

Os conselhos nutricionais e informações presentes nesta plataforma são de carácter educativo e informativo. Não constituem substituto para diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico profissional individualizado. Antes de iniciar qualquer plano nutricional, recomendamos vivamente a consulta presencial com um profissional de saúde qualificado.

A NutriVitalPT não garante a disponibilidade ininterrupta do website e não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos (incluindo, mas não limitado a, perdas de dados, lucros cessantes, ou interrupção de negócios) resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

A NutriVitalPT reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso continuado do website após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em plena vigência. A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia a esse direito.

Estes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.